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Manual dos Benefícios por Incapacidade Laboral e Deficiência - AUTOGRAFADO - FRETE GRÁTIS

R$ 177,00
R$ 159,30

Manual dos Benefícios por Incapacidade Laboral e Deficiência - AUTOGRAFADO - FRETE GRÁTIS

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Categoria: Livro

Manual de Benefícios por Incapacidade

* terceira edição 2.019.

Os debates envolvendo os benefícios por incapacidade laboral e deficiência têm demonstrado ser os mais intensos e polêmicos dentre todos os existentes no sistema de proteção social. Se não bastasse a densidade do tema, nos últimos anos tais benefícios vêm sofrendo uma séria e preocupante intervenção por intermédio de seguidas edições de medidas provisórias que trazem modificações significativas no processamento dos benefícios. 

Justamente pela densidade do tema e pelo alto número de inovações legislativas, o estudo detalhado de todas suas circunstâncias se mostra fundamental.

A presente obra oferece aos estudantes e operadores do direito, de maneira direta e contundente, o debate teórico da incapacidade e da deficiência e suas relações com os sistemas de previdência e assistência social. Ao mesmo tempo, ilumina a problemática com demonstrações práticas relacionadas não apenas ao processo administrativo, mas também ao processo judicial, este último já ajustado ao Novo CPC.

Ao lado da análise teórica e da prática administrativa e judicial, a obra apresenta a mais atualizada visão da jurisprudência, reunindo decisões do sistema dos Juizados Especiais Federais e dos Tribunais Superiores. Também são destacadas as importantes contribuições das Juntas e Câmaras do Conselho de Recursos da Previdência Social.

A obra também tem se mostrado fonte não só de pesquisa aos estudiosos do direito previdenciário, como também vem sendo utilizada pelos Tribunais pátrios, sobretudo o Superior Tribunal de Justiça. Dentre as citações da obra pelo Tribunal da Cidadania, inclue-se a que estendeu o adicional de 25% da aposentadoria por invalidez aos demais benefícios.

Descrição do curso
Categoria: Livro

Manual de Benefícios por Incapacidade

* terceira edição 2.019.

Os debates envolvendo os benefícios por incapacidade laboral e deficiência têm demonstrado ser os mais intensos e polêmicos dentre todos os existentes no sistema de proteção social. Se não bastasse a densidade do tema, nos últimos anos tais benefícios vêm sofrendo uma séria e preocupante intervenção por intermédio de seguidas edições de medidas provisórias que trazem modificações significativas no processamento dos benefícios. 

Justamente pela densidade do tema e pelo alto número de inovações legislativas, o estudo detalhado de todas suas circunstâncias se mostra fundamental.

A presente obra oferece aos estudantes e operadores do direito, de maneira direta e contundente, o debate teórico da incapacidade e da deficiência e suas relações com os sistemas de previdência e assistência social. Ao mesmo tempo, ilumina a problemática com demonstrações práticas relacionadas não apenas ao processo administrativo, mas também ao processo judicial, este último já ajustado ao Novo CPC.

Ao lado da análise teórica e da prática administrativa e judicial, a obra apresenta a mais atualizada visão da jurisprudência, reunindo decisões do sistema dos Juizados Especiais Federais e dos Tribunais Superiores. Também são destacadas as importantes contribuições das Juntas e Câmaras do Conselho de Recursos da Previdência Social.

A obra também tem se mostrado fonte não só de pesquisa aos estudiosos do direito previdenciário, como também vem sendo utilizada pelos Tribunais pátrios, sobretudo o Superior Tribunal de Justiça. Dentre as citações da obra pelo Tribunal da Cidadania, inclue-se a que estendeu o adicional de 25% da aposentadoria por invalidez aos demais benefícios.

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